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A criminalização do pedestre

Posted by Tony Monti em 25.12.2011

Um dos lugares-comuns sobre Bracelona é que, como consequência de uma intenção industrial e portuária, a cidade cresceu de costas para o mar. As regiões costeiras tornaram-se zonas escuras.

A ideia me soou familiar, mas sobre São Paulo. A cidade parece crescer de costas para a rua. Os espaços públicos não são lugares para se estar, são cada vez mais apenas circuitos de passagem. Na região da Paulista e da Augusta, quatro shoppings estão com as obras aprovadas. As casinhas e os prédios pequenos, onde há ainda comércio no térreo, estão sendo demolidos para a construção de edifícios fechados à rua. O que acontecer, será lá dentro.

A ideia de ocupar o espaço público vai se tornando menos um hábito cotidiano do que um enfrentamento intencional. As passeatas, que se tornaram mais frequentes, são logo refreadas pela ação ostensiva da polícia. Ou simplesmente convivem inertes com a vigilância ao lado. Acredito até que, por serem mais frequentes e com motivos mais diversos, perderam o efeito agudo e específico de suas causas. Todas elas se parecem e os motivos declarados às vezes se perdem. Mas restou uma importante causa de fundo de qualquer manifestção na rua: o direito a estar ali, na rua.

Pela lógica deste Estado, parece que só está na rua quem não tem mais o que fazer. Criminalizou-se o caminhar, o passear. A Lei da “cidade limpa”, contra a qual nada tenho, parece, no entanto, esconder atrás de si a mesma lógica perversa de que parte do serviço de limpeza é retirar os vagabundos da calçada. Quem não estiver no carro, indo ou voltando do trabalho, está fora do lugar.

Ou então a rua tem que ceder à lógica tosca do espetáculo, das grandes aglomerações eventuais e caóticas, da carreata na Paulista para ver a decoração de Natal.

A aplicação das leis torna-se grosseira. Supõe-se a cidade como um mecanismo homogêneo, regulável por um controle simplório. A mesma lei do bairro mais residencial da cidade manda fechar os bares das ruas tradicionalmente 24h do centro antes da uma da manhã. Do conjunto de demandas da cidade, da obrigatoriedade da educação e saúde de qualidade, de dar albergue a sem-teto, da possibilidade de aumentar a quantidade de pontos de cultura, de bibliotecas, de teatros, escolheu-se criminalizar o pedestre, tratar tudo o que não seja bem privado como caso de polícia. Há questões a resolver em todas as áreas, mas este Estado afiou a faca para compor um binômio simples em que ou a propriedade é privada (e não lhe diz respeito) ou é pública (e dessa cuida-se com a proibição e com a polícia). No mesmo compasso, as grades contra mendigo, o panopticismo e o medo da rua. O Estado fica reduzido a um gestor de polícias igual ao que ocupa morros no Rio e constrói uma lógica que faz esquecer as faces desarmadas do governo, aqueles outros modos de ocupar a rua, de sentar num degrau e poder apenas estar.

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